Como fornecedor, você pode fazer um contrato de fornecimento que contenha uma cláusula de retenção de título. Isso significa que o fornecedor retém a propriedade legal dos bens até que o comprador tenha pago pelas mercadorias. Mesmo quando as mercadorias já foram entregues ao comprador, este não é o proprietário legal das mercadorias. Somente quando o pagamento for feito integralmente, o comprador se tornará o proprietário dos bens. Desde que você seja o proprietário legal das mercadorias, você poderá recuperar suas mercadorias em caso de não pagamento. Assim, uma cláusula de retenção de título fornece segurança para sua empresa contra o não pagamento ou a insolvência do comprador.

Como criar uma válida Cláusula de Retenção de Título

A cláusula de retenção de título é uma cláusula contratual. Essas cláusulas são bastante comuns em muitos negócios. No entanto, muitos fornecedores ainda não as utilizam efetivamente na prática. Se você quiser usar uma cláusula de retenção de título com êxito, certifique-se de ter uma cláusula de retenção de título válida, tendo em mente o seguinte:

  • Elabore uma boa Cláusula de Retenção de Título.Se não estiver redigida devidamente, você não poderá retirar suas mercadorias em caso de não pagamento;
  • Incorpore a cláusula de retenção de título em contratos com seu cliente. Por exemplo, em seus termos e condições gerais. Sempre coloque esta cláusula por escrito, para que você possa provar que a cláusula de retenção de título faz parte do seu contrato;
  • Certifique-se de ter evidências do contrato com o seu cliente, como uma assinatura no contrato ou nos seus termos e condições gerais;
  • É importante que seu cliente tenha concordado com seus termos e condições gerais antes do contrato ser concluído, não depois;
  • É importante que seus bens sejam identificáveis de outros bens similares. Marque claramente os produtos que você fornece. Use números de série exclusivos e coloque esses números em sua documentação;

Recuperando as suas mercadorias em caso de inadimplência ou insolvência

Se o pagamento em razão das mercadorias que foram entregues estiver atrasado, ou se houver uma situação de insolvência do devedor, é possível recuperar suas mercadorias. É importante que você aja rapidamente, afirme claramente a retenção do título em um estágio inicial. Em alguns casos, não será possível recuperar seus produtos, são estes os casos:

  • Seu cliente já vendeu as suas mercadorias;
  • As mercadorias já foram incorporadas em outros produtos.
    Cada caso depende de circunstâncias particulares, por isso, sempre obtenha um conselho legal antes de tentar recuperar seus bens sob uma cláusula de retenção de título.

Retenção de título em contratos internacionais

Você deseja incluir uma cláusula de retenção de título em seu contrato internacional? Então você precisa considerar que as cláusulas de retenção de título variam de país para país.

Maiores informações?

Nossos advogados internacionais são especialistas em questões de retenção de títulos. Se você gostaria de receber conselhos específicos sobre a cláusula de retenção de títulos, não hesite em nos contatar.