Uma cláusula de retenção de título em seu contrato lhe dá o direito de recuperar suas mercadorias em caso de não pagamento. Você continua sendo o proprietário dos bens até que o comprador tenha pago pelas mercadorias. A cláusula de retenção de título é usada em muitos países europeus, mas a legislação é diferente para cada país. Você gostaria de uma cláusula de retenção de título em seu contrato internacional? Então você deve ter em mente que as cláusulas de retenção de título variam de país para país.

Diferenças nas cláusulas de retenção de título internacionais

Se você quiser incluir uma cláusula de retenção de título em seu contrato internacional, lembre-se das seguintes diferenças:

    • Tipos de cláusulas de retenção de título:

Embora uma cláusula de retenção de título seja usada em muitos países europeus, elas variam consideravelmente. Por exemplo, a legislação alemã usa uma cláusula de retenção de título mais extensa do que a legislação holandesa. A cláusula holandesa não permite que você recupere seus produtos se eles tiverem sido processados em outro produto. Por exemplo, se a madeira fornecida foi processada em uma mesa. A extensa cláusula alemã de retenção de título, no entanto, permite que você recupere a mesa de madeira em caso de não pagamento;

    • Requisitos formais:

Em alguns países europeus, como a Espanha e o Reino Unido, a cláusula de retenção de título precisa ser incorporada nos termos e condições gerais ou em outro contrato. Em outros países, como a Itália, por exemplo, a cláusula de retenção de título também deve ser indicada em cada fatura. Em alguns países, é obrigatório que a retenção do título seja registrada em um registro público. Na Suíça, se a retenção de título não estiver registrada, sua cláusula de retenção de título é inválida.

Orientação internacional em retenção de título

Sempre procure conselho legal ao elaborar uma cláusula de retenção de título internacional em seus contratos comerciais internacionais. O nosso escritório pode ajudá-lo nos seguintes países:

  • Bélgica
  • Brasil
  • República Tcheca
  • Finlândia
  • França
  • Alemanha
  • Grécia
  • Itália
  • Holanda
  • Polônia
  • Portugal
  • Romênia
  • Escócia
  • Espanha
  • Turquia
  • Reino Unido

Maiores informações?

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