Se você conduz negócios na Bélgica, então você precisa estar ciente de que lá se falam mais de um idioma. Cobranças na Bélgica normalmente são bem baratas, mas procedimentos judiciais podem se prolongar bastante. Nosso time de advogados belgas tem o conhecimento necessário para persuadir o seu devedor a pagar. Com a nossa filial em Antuérpia, nós de fato podemos cobrar as suas faturas vencidas na Bélgica.
Sugestões quando o seu cliente belga não está pagando:
- Envie uma notificação imediatamente, caso o seu cliente não esteja lhe pagando corretamente;
- Estabeleça uma data de vencimento;
- Na Bélgica o prazo para pagamento é de normalmente 14 dias;
- Mantenha as suas notificações com tom amigável;
- Crie a impressão de que você acha que esta situação de inadimplência tenha sido apenas um erro humano;
Nossos Advogados Belgas Estão Familiarizados com a Legislação Local
Nossos advogados de cobrança belgas tem vasta experiência e conhecimento da legislação, regulamentos, costumes comerciais e cultura da Bélgica. Isto faz com que seja mais fácil convencer e encorajar o devedor belga a resolver a questão amigavelmente.
Cobrança em Holandês, Francês e Alemão
Diversos idiomas são falados na Bélgica. Nossos advogados falam o seu idioma e os idiomas oficias da Bélgica, holandês, francês e alemão, portanto as diferenças linguísticas não serão um problema.
Cobrança Customizada
Nossa abordagem de cobrança é customizada para cada caso único, e nós lhe fornecemos um atendimento personalizado.
Aconselhamento com Sinceridade e Integridade
Nós sempre lhe daremos um conselho honesto sobre as chances de sucesso no seu caso de recuperação de crédito. Colocar os seus interesses em primeiro lugar é o mais importante, sempre nos esforçando ao máximo para informar-lhe de todas as opções e o melhor caminho a seguir. Facilmente você poderá comprovar que usamos na prática nossos valores de integridade e justiça.
O Processo de Recuperação de Crédito na Bélgica
Quando lidando com uma cobrança na Bélgica, o processo de recuperação do seu crédito pode ser dividido em duas fases. Durante a fase extrajudicial, a cobrança acontece de forma amigável e sem intervenção da Justiça. Já durante a fase judicial, o Poder Judiciário é envolvido. Por sermos um escritório de advocacia, podemos cuidar do seu caso em ambas as fases. A maioria das reclamações de crédito na Bélgica, são resolvidas sem a intervenção do Poder Judiciário.
1. 2. Cobrança Extrajudicial
Normalmente, sempre iniciamos o processo de cobrança pelo método amigável e extrajudicial. Tentamos ao máximo evitar envolver o Poder Judiciário, pois muitas vezes optar pela via judicial sai caro. Nós entramos em contato com o seu devedor belga e exigimos pagamento. Nesta fase nós temos as seguintes opções:
- Notificações de cobrança escritas e contato telefônico: Nós enviamos ao devedor uma notificação de cobrança por escrito, e também fazemos contato telefônico. Exigimos o pagamento em poucos dias do valor da divida, acrescido dos custos de cobrança e dos juros.
- Acordo de pagamento: Se necessário, redigiremos um plano de pagamento para o seu devedor.
- Aviso do inicio de procedimentos judiciais: Muitas vezes anunciar ao seu devedor que procedimentos judiciais serão iniciados, é um grande motivador para o pagamento da fatura vencida.
- Apreensão de bens: Talvez seja possível apreender os bens do devedor, e não necessariamente precisamos recorrer aos tribunais. É possível apreender bens baseando-se somente em um ato notarial ou uma fatura de um terceiro, não disputada. Para este tipo de ação, certas condições são obrigatórias. Nestes casos o devedor não é notificado com antecedência, porém pode recorrer.
- Relatório de solvabilidade: Seu advogado ou o oficial de justiça podem investigar a situação financeira do seu devedor. O oficial de justiça visitará o seu devedor, para saber qual é a real situação da empresa, e incluindo checagem do inventario. Desta forma teremos informações recentes e confiáveis sobre a situação financeira do devedor, podendo inclusive utilizá-las contra o mesmo durante a cobrança. Podemos também lhe aconselhar sobre a melhor estratégia, baseados no resultado deste relatório.
2. 4. Cobrança Judicial
Caso o seu devedor se recuse a pagar durante a fase extrajudicial, e após nos ser dada aprovação, podemos iniciar um procedimento judicial. Nós sempre lhe informaremos de antemão quais serão os custos esperados e somente daremos inicio a ação após o seu consentimento. Na Bélgica você pode optar dentre vários tipos de procedimentos judiciais, para que o seu dinheiro seja recuperado. Os mais importantes estão detalhados abaixo:
- Procedimento Civil Ordinário(“Bodemprocedure”): Nossos advogados podem intimar o devedor para que se apresente perante o Juiz. Caso o devedor não concorde com o pagamento, a reclamação de crédito se torna uma disputa. Esta situação não se aplica a uma cobrança onde o devedor não tem condições de pagar, mas, devedores que apresentem ao Tribunais as razões pelas quais não pagaram e apresentem uma defesa. Quando a defesa é apresentada, e sob o requerimento das partes, o Tribunal determinará o prazo para que as partes apresentem suas razões, e respondam as alegações uma da outra. De qualquer maneira, vale ressaltar, que na maioria dos casos nenhuma defesa é apresentada e o juiz acaba dando uma sentença a favor do credor(julgamento à revelia).
- Procedimento europeu de injunção de pagamento: Quando de uma reivindicação de crédito não contestada, entre duas partes domiciliadas em países membros da União Europeia, é possível iniciar um Procedimento Europeu de Injunção de Pagamento. O advogado que estiver trabalhando no seu caso, irá lhe aconselhar se esta ação é adequada para a resolução de seu conflito.
- Para dar entrada no Procedimento Europeu de Injunção de Pagamento, o credor normalmente tem que preencher um formulário e submetê-lo ao parecer do Juiz. O Juiz então, emitirá a Injunção de Pagamento Europeia. O devedor terá 30 dias para responder se eles contestam a alegação. Caso não haja contestação em 30 dias, poderemos pedir ao juiz que torne a ordem de pagamento definitiva, chamada de declaração de executoriedade. Esta é uma sentença valida e executável em qualquer estado membro. O Procedimento Europeu de Injunção de Pagamento não é adequado para litígios onde as partes discordam sobre as faturas, por exemplo. As vantagens deste procedimento, são a rapidez e os custos baixos(Alguns estados membros nem mesmo cobram uma taxa judicial). A desvantagem é que se a questão se tornar uma disputa, o procedimento tem que ser terminado e caso o credor ainda queira prosseguir, há a necessidade de se iniciar uma ação ordinária.
